Secretarias estaduais vão criar políticas para combater homofobia

A partir de 2012, políticas públicas para o enfrentamento à violência contra LGBTs serão construídas pelas secretarias estaduais de Segurança Pública.

As ações fazem parte de um protocolo de intenções que está sendo elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pelo Ministério da Justiça (MJ), e será assinado em dezembro durante a Conferência Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Além da criação de políticas públicas, estão previstas outras ações como o monitoramento das políticas contra a discriminação e a criação de redes de proteção para implementar centros de referência. A ideia é que a criação desse protocolo estimule a cultura de combate à discriminação em função da orientação sexual no país.

De acordo com dados do Disque 100, desde que o módulo LGBT foi criado, em janeiro deste ano, até o dia 30 de setembro, a central recebeu 856 denúncias de violação de direitos da população LGBT, como violência física, discriminação e abuso sexual.

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